Sugestão Legislativa quer reduzir os impostos sobre os jogos no Brasil

Nascida da iniciativa do carioca Kenji Amaral Kikuchi no portal e-Cidadania, a proposta de reduzir os impostos sobre games dos atuais 72% para 9% recebeu apoio de mais de 74.000 pessoas (dos 20.000 necessários) e foi convertida na Sugestão Legislativa Nº15 de 2017, que será analisada pelo Senado Federal.

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O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi designado relator da matéria e deve emitir parecer inicial sobre a sugestão. A aprovação da sugestão marcaria um excelente precedente na história dos direitos do consumidor brasileiro, pois seria a primeira categoria de produtos a ter sua tributação reduzida mediante abaixo-assinado e participação popular online.

A medida, que pretende reduzir a alta carga tributária sobre produtos de entretenimento eletrônico no país, poderia fomentar o consumo de jogos no Brasil, atraindo mais investimento de desenvolvedoras estrangeiras e abrindo mais espaço para os desenvolvedores nacionais.


Fontes:
Ideia Legislativa publicada no portal e-Cidadania (última consulta 15 de junho de 2017)
Sugestão Legislativa nº 15 de 2017 (última consulta 15 de junho de 2017)
Notícia publicada na página do Senado Federal em 12 de junho (última consulta 15 de junho de 2017)

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